Zika vírus e sua atualização no CID-10

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A Classificação Estatística Internacional das Doenças e Problemas Relacionados à Saúde ou simplesmente CID-10 refere-se à classificação internacional de doenças adotada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O CID-10 está na décima revisão e representa o padrão internacional de classificação para o diagnóstico de doenças tanto com finalidades epidemiológicas como de administração da saúde, permitindo analisar e monitorar a situação da saúde de maneira global e de grupos individuais, monitorando as taxas de incidência e/ou prevalência de certas doenças e outros estados relacionados.

Além das revisões, que ocorrem em intervalos de décadas (em média), esta classificação sofre atualizações frequentes, as quais são oficialmente aprovadas pela OMS em suas reuniões anuais. Estas atualizações são necessárias para incluir possíveis alterações de códigos ou inclusão de novas doenças. Como exemplo, a nova codificação para as doenças ocasionadas pelo Zika Vírus, que acaba de ser aprovada pela OMS.

As doenças e os casos relacionados ao Zika Vírus tem despertado grande interesse mundial nos últimos meses, pela sua associação com o assustador aumento de casos de microcefalia no Brasil.

Conforme determinação da OMS, a partir de agora (especificamente de 21 de dezembro de 2015), as doenças causadas pelo Zika Vírus serão classificadas em um “novo” código baseado no CID-10, diferente daquele anteriormente utilizado para classificar as “outras febres virais especificadas transmitidas por mosquitos”, no qual eram incluídas as doenças provocadas pelo vírus da Zika.

Como será feita a “nova” codificação das doenças provocadas pelo Zika Vírus?

A partir de agora, a infecção pelo Zika Vírus deverá utilizar o código “U06 – Doença pelo Zika Vírus”, ou ainda “U06.9 – Doença pelo Zika Vírus, não especificada”. Este último deverá ser adotado em locais onde a notificação é feita utilizando a classificação de quatro caracteres. Nos demais casos deverão ser usados o código U06 apenas. Esta “nova” codificação se encontra no Capítulo XXII do CID-10, na relação de “Códigos para Propósitos Especiais”.

Com a nova codificação, as doenças relacionadas à infecção pelo Zika Vírus não estarão na mesma classe daquelas utilizadas para as demais febres virais transmitidas por mosquitos vetores. O código de classificação anterior “A92.8” exclui agora as doenças provocadas pelo vírus da Zika.

A publicação da OMS relativa a este “novo” código de classificação foi elaborada com base nas definições recentes de casos registrados de doenças correlacionadas com o Zika Vírus. O objetivo da OMS é padronizar internacionalmente a notificação das ocorrências relacionadas a este vírus.

Qual a importância da adoção deste “novo” código de classificação?

O CID-10 vem sendo adotado em prontuários de pacientes nas unidades de saúde e incorporado na rotina de trabalho em todos os processos relacionados à saúde. Além disto, tem sido usado com fins de estatísticas de mortalidades e morbidades, assim como nas decisões de gestão administrativa e financeira das instituições públicas e privadas de saúde no Brasil e em todo o mundo. Estes fatos revelam a importância de padronização e classificação universais das doenças.

No site oficial do DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde), é possível fazer o download do programa PESQCID através do link “Sistemas e Aplicativos”. O programa permite obter as informações da lista de códigos do CID-10 que correspondem aos critérios especificados. A pesquisa é feita através de uma ferramenta de busca utilizando alguns termos ou o próprio código.

Além disto, no site do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças, um órgão colaborador da OMS e ligado a Faculdade de Saúde Pública da USP, é possível encontrar informações sobre as atualizações na língua portuguesa e conhecer as formas de consulta eletrônica ao CID-10.

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